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Eruene Castro
Macapá (AP)
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Direito do Trabalho
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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo ·
há 3 anos
Como pagar INSS por conta própria? Qual o código de recolhimento e valor a recolher?
Existem várias formas de contribuição que precisam ser analisadas com cautela para estabelecer qual a melhor para cada caso específico. É preciso considerar o histórico de contribuições do segurado e...
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Julio Cesar Ballerini Silva
Artigo ·
há 3 anos
Condomínios Atípicos e Liberdade de Associaçao - abusos das Associações temas repetitivos insegurança jurídica
OS CONDOMÍNIOS ATÍPICOS E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇAO – ANÁLISE DA QUESTÃO NOS TRIBUNAIS. Resumo: Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em torno...
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Tribunal de Justiça de Goiás
Notícia ·
há 15 anos
Imóvel com alienação fiduciária não pode ter rescisão contratual com devolução de valores
Sob a relatoria do juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, em sessão realizada no início deste mês, decisão que nega a...
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